O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, a indicação do desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do TRT da 4ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do segundo grau da Justiça do Trabalho. Foram 58 votos favoráveis, sete contrários e nenhuma abstenção. O magistrado agora aguarda a nomeação pela presidente Dilma Rousseff.
O desembargador Sirangelo foi indicado ao CNJ pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 22 de maio. No dia 3 de julho, foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O magistrado integra o quadro do TRT da 4ª Região há mais de 25 anos, sendo o primeiro da lista de antiguidade da Corte. Ingressou no Regional em 1987, em vaga reservada ao Ministério Público do Trabalho pelo Quinto Constitucional. No biênio 1998/1999, exerceu a presidência do TRT4 e, no biênio anterior (1996/1997), atuou como vice-presidente. Foi o primeiro diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, exercendo o posto de dezembro de 2006 a novembro de 2010. Ainda presidiu as Comissões de Informatização, de Jurisprudência e de Regimento Interno do Tribunal, além da 2ª, 5ª e 7ª Turmas julgadoras. Atualmente, preside a 7ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT4, compondo também o Órgão Especial.
Natural de Porto Alegre, o magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1977. Exerceu a advocacia desde a graduação até 1985, quando tomou posse como procurador do Trabalho. Sua formação acadêmica inclui, ainda, os títulos de especialista em Administração Judiciária e de mestre em Direito, ambos adquiridos em instituições de ensino norte-americanas.
Fonte: TRT4